Descubra AGORA quem tem Direito ao FGTS!

Se você não sabe quem tem direito ao FGTS ainda e tem dúvidas sobre saldos e outras informações do Fundo de Garantia 2021, vai gostar das informações que trouxemos para você hoje.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma proteção para quem trabalha e não foi demitido por justa causa.

O valor do depósito é de 8% em cima do valor do salário, mas se for um jovem aprendiz esse percentual cai para 2. Mas esses valores não são descontados do salário, já que é um direito de todo trabalhador.

A empresa tem a obrigação de fazer o depósito todos os meses; ela se chama conta ativa enquanto o trabalhador está na empresa. Ao sair, o valor fica retido na conta inativa e só pode ser sacado em ocasiões especiais.




Mas esse ano as regras mudaram. Quer saber mais sobre quem tem direito ao FGTS 2021? Continue lendo!

Quem tem direito ao FGTS em 2021?

Descubra AGORA quem tem Direito ao FGTS!

Para saber quem tem direito ao FGTS, qual é o saldo disponível e se você é um deles, basta fazer uma das opções que vamos passar até o fim desse artigo.

Mas vamos adiantar a informação de quem tem direito ao FGTS agora:

• Quem ainda não sacou o saldo do FGTS por ter pedido demissão;
• Quem não sacou o saldo do FGTS por ter sido demitido com justa causa;
• Para quem o contrato de trabalho se encerrou até o dia 31/12/2015 – sem o exigido, comumente, de que tenha ficado 3 anos sem interrupções fora do regime do FGTS.

Independentemente de você ter ou não conta na Caixa Econômica Federal, se você se encaixa em algum dos critérios acima, então tem direito ao FGTS.

Saldo Complementar

Outro ponto importante de falar é que quem tem direito ao FGTS de R$ 500 pode ter um complementar. Isso porque o limite aumentou de 500 para 998,00.

Então, se você recebeu o valor de 500 reais por conta, fica de olho a partir do dia 04/02/2021, que é a data de liberação do saldo complementar do FGTS.

Quem tem direito ao FGTS quando sai da empresa?

Saber quem tem direito ao FGTS de 2021 é importante, já que esse valor pode ajudar a pagar dívidas, fazer compras ou investir em bens por meio dos serviços da Caixa.

Mas, antes da Medida Provisória de nº 763/2016 que liberou o FGTS para todos os que se enquadram na situação que já falamos aqui, quem tem direito ao benefício FGTS só podia sacar em momentos especiais como:

• Demissão sem justa causa;
• Término do contrato por período determinado;
• Rescisão do contrato de trabalho por culpa das duas partes ou por forças maiores;
• Rescisão do contrato por causa do fechamento da empresa, do corte de algumas das atividades, morte do empregador (se for individual) ou decreto de invalidez no contrato;
• Rescisão do contrato por comum acordo;
• Ao não haver depósitos na conta do FGTS por 3 anos sem interrupções.

Quem é demitido por justa causa, geralmente, não se encaixa em um beneficiário do FGTS, então os valores ficam retidos. Mas em 2021, essa regra não se aplica.

Quem tem direito ao FGTS Inativo?

Além dos casos de demissão que citamos acima, existe também quem tem direito a FGTS inativo por outros motivos.

• Quem trabalha em espaços Urbanos e Rurais, que estão em Regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho;
• Diretores não empregados – aqueles que não pertencem ao quadro de funcionários da empresa, mas são equiparados aos empregados;
• Trabalhadores avulsos com mais de 90 dias em “suspensão” de trabalho;
• Empregados domésticos, para os quais os empregadores resolveram optar pelo recolhimento do FGTS;
• Aposentadoria;
• Idade igual ou maior do que 70 anos;
• Em caso de deficiência e necessidade de prótese ou órtese para acessibilidade e inclusão social;
• Construção ou aquisição de um imóvel;
• Necessidade urgente, pessoal e grava, como o caso de o funcionário ter sua casa atingida em um desastre natural, situações de emergência ou calamidade pública;
• Em casos em que o funcionário ou um dependente tenha câncer, vírus HIV ou quaisquer doenças terminais;
• Morte do trabalhador;
• Liquidação de um saldo devedor, amortização e pagamento de alguma parte das prestações que estiverem ligadas aos financiamentos de habitação.

A maioria das situações estão aqui, mas se você não faz parte da lista de quem tem direito a FGTS inativo 2021 também tem um caso especial, pode conferir as situações no site oficial da Caixa.

Consulta na Caixa o seu saque aniversário!

Bom, você já viu aqui quem tem direito ao FGTS aniversario 2021, mas é importante que você também saiba como consultar o seu saldo e saber também se tem direito ao saque complementar.

Quem tem direito ao FGTS como saber:

• Entrar no Site Oficial da Caixa Econômica Federal; www.caixa.gov.br
• Baixar o app FGTS;
• Ligar para o número 0800 724 2019.

Essas 3 opções são ótimas para saber se o seu saldo já foi liberado e quanto você tem. O valor do saldo complementar estará disponível no site da Caixa a partir do dia 04/02/2021. www.caixa.gov.br

Então, se você está na lista de quem tem direito ao FGTS e já sacou o saldo, pode ser que ainda tenha um valor complementar para receber.

E aí, ainda tem dúvidas sobre o assunto? É só ver o vídeo abaixo que separamos para você!

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